quinta-feira, 1 de março de 2012


CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


CONVOCAÇÃO
           

            O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária (primeira do ano) a realizar-se no dia 07 de março de 2012, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 5º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:
        
           1 -   Leitura e apreciação da ata da sessão anterior;
           2 – Pronunciamento de abertura dos trabalhos referentes ao ano de 2012;  
            3 –  Apresentação do relatório das atividades do ano anterior;
           4 – Apreciação do parecer do Conselho Fiscal referente as contas do exercício anterior;
           5 – Anuidade de Associados Efetivos (Pessoas Jurídicas) e Associados Colaboradores (Pessoas Físicas);      
           6 - Outros Assuntos.                

           Florianópolis, 01 de março de 2012.

                      
                      

                                           José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração


quinta-feira, 15 de dezembro de 2011



Resolução nº. 2011/007


O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao deliberado pelo referido Conselho, em sessão realizada nesta data, assina o presente documento, dispondo sobre a matéria que segue:
Art. 1º - Fixar a previsão orçamentária das receitas e despesas para o exercício de 2012, respectivamente, nas importâncias de R$ 27.494,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e R$ 14.120,00 (quatorze mil e cento e vinte reais), conforme documento anexo.
Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 1° de janeiro de 2012 e será publicada no site e blog da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (www.cortecatarinense.org.br).


Florianópolis, 14 de dezembro de 2011.

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração
Resolução nº. 2011/006


O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao deliberado pelo referido Conselho, em sessão realizada nesta data, assina o presente documento, dispondo sobre a matéria que segue:
Art. 1º - Estabelecer o calendário mínimo a ser cumprido no ano de 2012.

19.12.2011 – Regime especial de atendimento, através do telefone 48 – 3333-0477

01.02.2012 – Retorno às atividades normais.

07.03.2012 – Reunião do Conselho de Administração, com abertura das atividades para o ano de 2012. Homenagem aos instituidores da CORTE.

04.04.2012 – Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.
         Credenciamento de especialistas em resolução de conflitos.

02.05.2012 – Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

06.06.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

04.07.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.
                      Eleição da Diretoria Executiva.

01.08.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

05.09.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

03.10.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.
                      Credenciamento de especialistas em resolução de conflitos.

07.11.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

05.12.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

17.12.2012 - Inicio do recesso de 2012.
                     

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no site e blog da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (www.cortecatarinense.org.br)


Florianópolis, 08 de dezembro de 2011.





José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração

sexta-feira, 25 de novembro de 2011


CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


CONVOCAÇÃO
           

            O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária (última do ano) a realizar-se no dia 30 de novembro de 2011, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 5º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:
        
           1 - Leitura da ata da sessão anterior.
           2 – Proposta de reajuste da taxa de registro de procedimentos de mediação e arbitragem.
           3 – Proposta de reajuste da taxa de pré-arbitragem e pré-mediação.
Programação das atividades para o ano de 2012.
           4 – Previsão Orçamentária para o ano de 2012.
           5 - Programação Referente aos 15 anos de Fundação do Tribunal de                       Mediação e Arbitragem para o Mercosul transformado em Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.
            6 - Outros Assuntos.

A designação da data de 30 de novembro de 2011 atende a deliberação do Conselho de Administração em sua última reunião.                    
              .      
                Florianópolis, 21 de novembro de 2011.

                      
                      

                                           José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

                                     15 ANOS DE ARBITRAGEM

            A Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, reguladora da arbitragem no Brasil, previa que sua vigência ocorresse sessenta (60) dias após sua publicação; o que aconteceu na data de 24 de novembro de 1996.
            Passados, pois, quinze (15) anos de vivência de arbitragem podemos olhar o avanço na prática de resolução de conflito, bem como podemos observar que este avanço carece de respaldo da boa fé, bem como da compreensão deste sistema voltado à solução de divergências que as partes encontram no desenrolar de suas atividades.
            Passados estes quinze (15) anos surgiram muitas e muitas entidades especializadas na prática da arbitragem que arrastavam atrás de si a mediação.
            Destas entidades, a grande maioria não conseguiu sobreviver a descrença inicial, a desconfiança na competência dos árbitros, a falta de estrutura física para preservação do sigilo e outras circunstâncias que impediam ou prejudicavam o desenvolvimento da nova prática.
            Deve-se, ainda considerar que o retorno financeiro, mau protegido na Lei n° 9307/96, não possibilitou a necessária agilidade financeira para que as entidades surgidas, com boa fé, mas em mãos inexperientes pudessem prosperar. Muitas morreram de inanição financeira.
            Outras foram criadas por pessoas que visavam o lucro fácil e rápido, descurando dos princípios éticos e simplesmente fecharam as portas deixando ludibriados aqueles que acreditaram na nova perspectiva de resolução de conflitos.
            Restaram poucas entidades, que sobreviveram carregadas pelo idealismo e entusiasmo de alguns “heróis anônimos” que lutaram, pagaram despesas, absorveram impropérios, etc.
            Muito alarde político, mais muita falta de apoio dos setores competentes dos municípios, dos Estados e principalmente da União em prol da difusão da arbitragem.
            Assim podemos dizer que a resolução de conflitos através de arbitragem e de mediação está criando raízes por este Brasil afora, não em contrapartida ao poder judiciário, mas fazendo coro às nações que buscam a rapidez na solução das controvérsias que surgem no mundo dos negócios.
            Estes quinze (15) anos de vigência e aplicação da lei da arbitragem enchem de justo orgulho as entidades especializadas e especialmente as pessoas que se dedicam ao estudo, à pratica e ao exercício deste novo viés de resolução de conflitos.
            Ao comemorarmos estes quinze (15) anos queremos saudar a todos que confiaram e continuam confiando nas decisões da arbitragem.
            Florianópolis, 23 de novembro de 2011.

                                José Luiz Sobierajski
                    Presidente do Conselho de Administração


                        Ney Dante Hernandez Galante
                     Presidente da Diretoria Executiva

segunda-feira, 31 de outubro de 2011


                  Árbitro Publica Livro de Direito Empresarial

O Jornal “Folha de São Paulo”, em sua edição de 29 de outubro último faz referência à obra do Doutor e Árbitro da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, Marcos Andrey de Sousa, intitulada “A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada.”
A publicação se refere à tese de doutorado do Autor defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a qual “cuida de tema de importância prática no direito nacional, sob o Código Civil.” A obra, ainda, questiona regras e princípios da resolução de conflitos.
O livro foi publicado pela Editora Quartier Latin.
A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem cumprimenta o autor, seu árbitro credenciado, pela contribuição ao direito empresarial brasileiro e especialmente à resolução de conflitos.

Chegada de Novos


                        CHEGADA DE NOVOS

O Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, em sua reunião realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o credenciamento como especialistas na resolução de conflitos, habilitados a integrarem sua lista de Mediadores e Árbitros os seus associados:
        
Fernando Roberto Telini Franco de Paula
       Francisco Pereira
       Marcos Andrey de Sousa
Maycon Rodrigo Baldessari

O pedido dos novos especialistas foi apreciado pela Diretora Técnica, senhora Ana Maria Schaefer Ferreira de Mello, pela Diretoria Executiva e encaminhado ao Conselho de Administração, onde foram relatados e revisados pelos conselheiros Paulo Roberto dos Santos Muller e Adilson Martins.
A Presidência do Conselho de Administração cumprimenta os novos Mediadores e Árbitros e espera que eles contribuam para o desenvolvimento dos métodos extrajudiciais para a resolução de conflitos e engrandecimento da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.