Resolução nº. 2011/007

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao deliberado pelo referido Conselho, em sessão realizada nesta data, assina o presente documento, dispondo sobre a matéria que segue:

Art. 1º - Fixar a previsão orçamentária das receitas e despesas para o exercício de 2012, respectivamente, nas importâncias de R$ 27.494,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e R$ 14.120,00 (quatorze mil e cento e vinte reais), conforme documento anexo.

Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 1° de janeiro de 2012 e será publicada no site e blog da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (www.cortecatarinense.org.br).

Florianópolis, 14 de dezembro de 2011.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

Resolução nº. 2011/006

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao deliberado pelo referido Conselho, em sessão realizada nesta data, assina o presente documento, dispondo sobre a matéria que segue:

Art. 1º - Estabelecer o calendário mínimo a ser cumprido no ano de 2012.

19.12.2011 – Regime especial de atendimento, através do telefone 48 – 3333-0477

01.02.2012 – Retorno às atividades normais.

07.03.2012 – Reunião do Conselho de Administração, com abertura das atividades para o ano de 2012. Homenagem aos instituidores da CORTE.

04.04.2012 – Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

         Credenciamento de especialistas em resolução de conflitos.

02.05.2012 – Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

06.06.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

04.07.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

                      Eleição da Diretoria Executiva.

01.08.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

05.09.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

03.10.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

                      Credenciamento de especialistas em resolução de conflitos.

07.11.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

05.12.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

17.12.2012 - Inicio do recesso de 2012.

                     

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no site e blog da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (www.cortecatarinense.org.br)

Florianópolis, 08 de dezembro de 2011.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

           

            O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária (última do ano) a realizar-se no dia 30 de novembro de 2011, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 5º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:

        

           1 - Leitura da ata da sessão anterior.

           2 – Proposta de reajuste da taxa de registro de procedimentos de mediação e arbitragem.

           3 – Proposta de reajuste da taxa de pré-arbitragem e pré-mediação.

Programação das atividades para o ano de 2012.

           4 – Previsão Orçamentária para o ano de 2012.

           5 - Programação Referente aos 15 anos de Fundação do Tribunal de                       Mediação e Arbitragem para o Mercosul transformado em Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

            6 - Outros Assuntos.

A designação da data de 30 de novembro de 2011 atende a deliberação do Conselho de Administração em sua última reunião.                    

              .      

                Florianópolis, 21 de novembro de 2011.

                      

                      

                                           José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

                                     15 ANOS DE ARBITRAGEM

            A Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, reguladora da arbitragem no Brasil, previa que sua vigência ocorresse sessenta (60) dias após sua publicação; o que aconteceu na data de 24 de novembro de 1996.

            Passados, pois, quinze (15) anos de vivência de arbitragem podemos olhar o avanço na prática de resolução de conflito, bem como podemos observar que este avanço carece de respaldo da boa fé, bem como da compreensão deste sistema voltado à solução de divergências que as partes encontram no desenrolar de suas atividades.

            Passados estes quinze (15) anos surgiram muitas e muitas entidades especializadas na prática da arbitragem que arrastavam atrás de si a mediação.

            Destas entidades, a grande maioria não conseguiu sobreviver a descrença inicial, a desconfiança na competência dos árbitros, a falta de estrutura física para preservação do sigilo e outras circunstâncias que impediam ou prejudicavam o desenvolvimento da nova prática.

            Deve-se, ainda considerar que o retorno financeiro, mau protegido na Lei n° 9307/96, não possibilitou a necessária agilidade financeira para que as entidades surgidas, com boa fé, mas em mãos inexperientes pudessem prosperar. Muitas morreram de inanição financeira.

            Outras foram criadas por pessoas que visavam o lucro fácil e rápido, descurando dos princípios éticos e simplesmente fecharam as portas deixando ludibriados aqueles que acreditaram na nova perspectiva de resolução de conflitos.

            Restaram poucas entidades, que sobreviveram carregadas pelo idealismo e entusiasmo de alguns “heróis anônimos” que lutaram, pagaram despesas, absorveram impropérios, etc.

            Muito alarde político, mais muita falta de apoio dos setores competentes dos municípios, dos Estados e principalmente da União em prol da difusão da arbitragem.

            Assim podemos dizer que a resolução de conflitos através de arbitragem e de mediação está criando raízes por este Brasil afora, não em contrapartida ao poder judiciário, mas fazendo coro às nações que buscam a rapidez na solução das controvérsias que surgem no mundo dos negócios.

            Estes quinze (15) anos de vigência e aplicação da lei da arbitragem enchem de justo orgulho as entidades especializadas e especialmente as pessoas que se dedicam ao estudo, à pratica e ao exercício deste novo viés de resolução de conflitos.

            Ao comemorarmos estes quinze (15) anos queremos saudar a todos que confiaram e continuam confiando nas decisões da arbitragem.

            Florianópolis, 23 de novembro de 2011.

                                José Luiz Sobierajski

                    Presidente do Conselho de Administração

                        Ney Dante Hernandez Galante

                     Presidente da Diretoria Executiva

                  Árbitro Publica Livro de Direito Empresarial

O Jornal “Folha de São Paulo”, em sua edição de 29 de outubro último faz referência à obra do Doutor e Árbitro da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, Marcos Andrey de Sousa, intitulada “A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada.”

A publicação se refere à tese de doutorado do Autor defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a qual “cuida de tema de importância prática no direito nacional, sob o Código Civil.” A obra, ainda, questiona regras e princípios da resolução de conflitos.

O livro foi publicado pela Editora Quartier Latin.

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem cumprimenta o autor, seu árbitro credenciado, pela contribuição ao direito empresarial brasileiro e especialmente à resolução de conflitos.

Chegada de Novos

                        CHEGADA DE NOVOS

O Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, em sua reunião realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o credenciamento como especialistas na resolução de conflitos, habilitados a integrarem sua lista de Mediadores e Árbitros os seus associados:

        

Fernando Roberto Telini Franco de Paula

       Francisco Pereira

       Marcos Andrey de Sousa

Maycon Rodrigo Baldessari

O pedido dos novos especialistas foi apreciado pela Diretora Técnica, senhora Ana Maria Schaefer Ferreira de Mello, pela Diretoria Executiva e encaminhado ao Conselho de Administração, onde foram relatados e revisados pelos conselheiros Paulo Roberto dos Santos Muller e Adilson Martins.

A Presidência do Conselho de Administração cumprimenta os novos Mediadores e Árbitros e espera que eles contribuam para o desenvolvimento dos métodos extrajudiciais para a resolução de conflitos e engrandecimento da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

RELAÇÃO DE ESPECIALISTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

          RELAÇÃO DE ESPECIALISTAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

                                 (MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM)

ADILSON MARTINS – MEDIADOR

Administrador de empresas. Aposentado da TELESC

Representante do CRA no conselho da CORTE.

ANA MARIA SCHAEFER FERREIRA DE MELLO – MEDIADORA

Auditora do Ministério do trabalho – aposentada.

Diretora Técnica da Corte.

ANA MARIA SUCARÍA DE GOTTERO – MEDIADORA (ausente – Argentina)

Mediadora em Córdoba – Argentina, com curso na Universidade de Harvard – USA

ANTONIO MOSER – ÀRBITRO

Corretor de imóveis, Advogado, Professor, Presidente do SINDIMOVEIS

Diretor de Arbitragem da Corte.

BEATRIZ BRESOLIN DE LIMA – MEDIADORA

Advogada – Corpo Jurídico da Caixa Econômica Federal

Membro do Conselho Fiscal.

DIRCEU ALCEU MOCELIN – ÀRBITRO

Advogado, Professor, Funcionário Publico Municipal.

FERNANDO KINOSHITA – ÀRBITRO

Professor Universitário/UFSC

FERNANDO ROBERTO TELINO FRANCO DE PAULA – ÀRBITRO

Advogado/Especialização em Direito Tributário/Direito em Negócios Internacionais/Administração de Empresas.

FRANCISCO PEREIRA - ÁRBITRO

Professor/Especialização em Marketng Imobiliário/Mestrado e Doutorado em Engenharia de Produção e Sistemas. Árbitro da Câmara de Arbitragem da FIEMG.

HERNANI LUIZ SOBIERAJSKI – ÀRBITRO/MEDIADOR

Advogado, Professor, Mestrado em Direito.

HUMBERTO LUIZ SOBIERAJSKI FILHO – ÀRBITRO/MEDIADOR

Advogado.

IlDEMAR EGGER – ÀRBITRO/MEDIADOR

Professor Universitário/UFSC.

ILDEMAR CASSIAS PEREIRA – ÀRBITRO/MEDIADOR

Administrador, Diretor Administrativo da FUNDASC, Diretor de Mediação da Corte, Presidente da AMAESC e representante da Corte.

JOSÉ CRISTIANO SCHIMIT – ÀRBITRO

Advogado, Professor, Especialista em Marcas e Patentes.

JOSÉ LUIZ SOBIERAJSKI – ÀRBITRO/MEDIADOR

Advogado, Professor Universitário-Aposentado/UFSC, Presidente do Conselho de Administração da Corte.

JUAN CARLOS VEZZULLA – MEDIADOR (ausente-Portugal)

Professor Universitário, Assessor para Mediação da UNESCO.

Psicólogo - Mestrado em Serviço Social.

LUIZ OTÁVIO PIMENTEL – ÀRBITRO

Professor Universitário/UFSC.

MAYCON RODRIGO BALDESSARI - ÁRBITRO

Direito/Pós Graduação em Meio Ambiente/Gestão e Segurança de Transito/Gestão Pública Licitações contratos defesa do consumidor

MARCOS ANDREY DE SOUSA – ÁRBITRO

Mestre/Doutor em Direito/Advogado Empresarial/Professor.

MURILO GOUVEIA DOS REIS – ÀRBITRO

Advogado.

NEY DANTE HERNANDEZ GALANTE – ÀRBITRO

Magistrado Aposentado

Diretor Executivo da Diretoria da Corte.

PAULO ROBERTO MORESCO – ÀRBITRO

Administrador – Representante do SEBRAE/SC no Conselho de Administração da Corte.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS MULLER – ÀRBITRO

Bancário aposentado.

Representante da Associação Catarinense de Imprensa no Conselho de Administração da Corte.

PEDRO MOREIRA FILHO – ÀRBITRO

Economista, Professor Universitário/UFSC, Ex-Presidente do Conselho Regional de Economia/SC.

RUBENS JOSÉ MARTINS DE ABREU FILHO – MEDIADOR

Bacharel em Direito, Administrador Empresarial.

WILSON FERREIRA DE SOUZA – MEDIADOR

Professor Aposentado.

Edital de Convocação

CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

           

            O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de outubro de 2011, às 18:00, em primeira convocação e as 18:30, em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 5º andar.

A alteração da data da realização desta reunião deve-se ao fato da ocorrência havida no prédio da JUCESC que determinou a paralisação de suas atividades em 05 do corrente (1ª quarta-feira do mês)

A reunião convocada terá a seguinte ordem do dia:

           1 - Leitura da ata da sessão anterior.

           2- Apreciação de pedidos de credenciamento para especialistas em resolução de conflitos (Mediadores e Árbitros).

3 - Indicação de pessoas para composição do Conselho de Ética.

4 - Comemoração dos 15 anos da CORTE.

           5 - Outros Assuntos.      

                                                Florianópolis, 20 de outubro de 2011.

                      

                                                José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

OBS: solicitamos aos Associados Efetivos (pessoas jurídicas - R$300,00) e associados colaboradores (pessoas físicas - R$120,00) para quitarem as anuidades referentes ao ano de 2011. 

Depósito no SICOB – CREDISC – 756 - conta 45.054-5, Agência 3258- 1.

(Avenida Hercílio Luz, 639, 3º andar, salas 303/304).

A CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM APÓIA A INICIATIVA DO

OUTUBRO ROSA

 

CÂNCER DE MAMA É PREVENÇÃO

Outubro – Mês Mundial do combate ao câncer de mama

Ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Nascido em Timbó, Estado de SC, atualmente com 53 anos de idade, membro da Magistratura Catarinense, ocupando o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça no dia 05 de setembro passado.
Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses, oportunidade em que estreitou suas relações com o Tribunal de Mediação e Arbitragem para o Mercosul, transformado posteriormente em Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.
O novo Ministro do STJ sempre esteve integrado às atividades de Conciliação e Mediação, além da dedicação aos Direitos do Consumidor.
Atualmente é membro do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Considera a Mediação e a Conciliação como formas consenssuais para a ressolução de um número muito grande de problemas que afligem a Justiça Brasileira.
Obteve o titulo de especialização em direito do Consumidor outorgado pela universidade de Coimbra (Portugal).
Segundo o Ministro Buzzi, o CDC é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal; estabelecendo novos tipos de crimes e as punições a serem aplicadas.
Além de tudo o Ministro Marco Aurélio Buzzi, sempre manifestou sua simpatia pela Arbitragem, participando de muitas atividades na Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem e nesta oportunidade, o Conselho de Administração desta Corte, presta-lhe às homenagens de que é merecedor, requerendo que estas palavras sejam incluídas em ata e publicadas no site da Corte.

Manifestação do Presidente da Diretoria executiva da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, Dr. Ney Dante Hernandez Galante, proferida na Reunião do Conselho de Administração em data de 14 de setembro de 2011.

CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


CONVOCAÇÃO


O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do Referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 18:00, em primeira convocação e as 18:30, em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 6º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:

1 - Leitura da ata da sessão anterior.
2 - Indicação de pessoas para composição do Tribunal da Ética.
3 - Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzz.
4 - Outros Assuntos.
5 - Confraternização com pão de queijo, café com e sem leite e queijo mineiro, oferta do associado Professor Francisco Pereira.

. Florianópolis, 09 de setembro de 2011.




José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração





OBS: solicitamos aos Associados (pessoas jurídicas (R$300,00) e físicas (R$120,00)) para quitarem as anuidades referentes ao ano de 2011.
Depósito no CREDIBAN – 756 - conta 5.054-7, Agência 3297- 2.

(Avenida Hercílio Luz, 639, 3º andar, salas 303/304).

MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem tem a honra de cumprimentar o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi na ocasião de sua posse no Superior Tribunal de Justiça.
O novo Ministro do STJ é velho amigo da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, desde os tempos do Tribunal de Mediação e Arbitragem para Mercosul, varias vezes proferiu palestras na entidade, nas quais manifestava a sua convicção no futuro da conciliação e da mediação como meios consensuais para a resolução de conflitos.
Alegramo-nos, na Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, com a posse do companheiro de ideal conciliador e mediador, desejando – lhe uma atividade profícua em prol da justiça brasileira.
No próximo dia 14 do corrente, por ocasião da reunião do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem prestaremos nossas homenagens ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
Florianópolis, 05 de setembro de 2011.

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração.


Ney Dante Hernandez Galante
Presidente da Diretoria Executiva

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REUNIÃO DE SETEMBRO/2011.

A reunião do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, referente ao mês de setembro/2011 será realizada no dia 14 de setembro de 2011, às 18 horas em primeira convocação e em segunda convocação às 18:30 horas.
A alteração do dia da reunião atende à deliberação do referido Conselho em face do feriado de 07 de setembro.

VISITA E CONVITE

O Presidente da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, senhor JOÃO DA SILVA MATTOS visitou a Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem e convidou seus membros para participarem do SECMASC – 1° Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina a realizar-se no auditório do Conselho Regional de Contabilidade/Santa Catarina, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.

AUGM

                               VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO DA AUGM

 

Em 9 de agosto de 1991, mesmo ano em que o Tratado de Asunção criava o MERCOSUL,

oito reitores dos quatro países do MERCOSUL, ratificando sua vocação de integração,

assinavam a Ata de Intenção para a criação de uma associação de universidades que iria se

denominar Grupo Montevidéu.

Naquele momento, assim eram enunciados os objetivos da Associação:

- contribuir para os processos de integração em nível regional e sub-regional,

- fortalecer sua capacidade de formação de recursos humanos, de pesquisa e de

transferência,

- realizar atividades de educação continuada no intuito de contribuir ao

desenvolvimento integral das populações da sub-região,

- consolidar massas críticas de pesquisadores em áreas estratégicas,

- fortalecer as estruturas de gestão das universidades integrantes,

- aprofundar as interações com a sociedade em seu conjunto.

Estes objetivos, que 20 anos depois seguem vigentes, tem sido o motivo de trabalho da

Associação de Universidades Grupo Montevidéu. Nossa vocação integracionista

caracterizada hoje por diferentes programas: de desenvolvimento e cooperação científica,

de mobilidade acadêmica docente e de estudantes de graduação e pos-graduação, e de

relacionamento com a sociedade e com os estados como o “Seminário Internacional

Universidade-Sociedade-Estado” e a “Rede de Cidades e Universidades” visam o

cumprimento dos fins esenciais de nossa existência.

Hoje, vinte e oito universidades de seis países conformam esta rede, com certeza uma das

mais ativas da América Latina.

Continuar trabalhando para um melhor futuro da região, com o poderoso instrumento do

conhecimento e com a estratégia da cooperação solidária de nossas Universidades,

continuará norteando nosso futuro.

A CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM HOMENAGEIA A ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES - GRUPO MONTEVIDÉO PELA PASSAGEM DOS VINTE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO CUMPRIMENTANDO AS UNIVERSIDADES QUE PARTICIPAM DESTA ENTIDADE DEDICADA AO CONGRAÇAMENTO DAS NAÇÕES SUL AMERICANAS. 

 

JOSÉ LUIZ SOBIERAJSKI - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

 

                                       ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

                                   

A Diretoria Executiva da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem para o mandato 2011/2013 foi eleita pelo Conselho de Administração e é integrada pelos associados:

 Ney Dante Hernandez Galante ------------------- -Diretor Executivo

Wilson Ferreira de Souza ---------------------------Diretor Secretário

Paulo Roberto dos Santos Muller --------------- - Diretor Financeiro

Ana Maria Schaefer Ferreira de Mello -------- - Diretora Técnica.

                                          DIRETORIA EXECUTIVA

                                    Mandato 2011/2013

O Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem reunido no último dia 06 de abril elegeu para comporem a Diretoria Executiva os associados:

Ney Dante Hernandez Galante ------------------- -Diretor Executivo

Wilson Ferreira de Souza ---------------------------Diretor Secretário

Paulo Roberto dos Santos Muller --------------- - Diretor Financeiro

Ana Maria Schaefer Ferreira de Mello -------- - Diretora Técnica.

                                    ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

 

                                                     

                                                      COMUNICADO

                                 

                      Senhores Conselheiros e Associados.

                      O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem comunica que na próxima reunião do referido Conselho a realizar-se no dia 06 de julho de 2011, às 18:00 horas em primeira conversação e 30 (trinta) minutos mais tarde, em segunda conversação será eleita a Diretoria Executiva da Entidade, com mandato de 2 (dois) anos.

                               A Diretoria dispõe dos cargos de Diretor Executivo, Secretario, Diretor Técnico, Diretor de Mediação e Diretor de Arbitragem.

                              Poderão concorrer os associados colaboradores (pessoas físicas) quites com as suas anuidades.

A inscrição de chapas poderá se requeridas na sessão do Conselho.

    Florianópolis, 17 de junho de 2011.

                     José Luiz Sobierajski

     Presidente  do Conselho de Administração